Você sabe como lucrar escriturando imóveis? Conhece os tipos de certidões cartorais e quando é possível utilizar cada uma delas?
Você vai continuar terceirizando seus processos de compra e venda por não conhecer as etapas da escrituração e do registro de imóveis?
Quais as diferenças entre Tabelionato de Notas, Cartório de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis?
SOBRE A OBRA
A 2ª EDIÇÃO da obra MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO cresceu, está atualizada à luz da legislação vigente e foi revisada para atender profissionais do mercado imobiliário em todo o território nacional.
A obra MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO faz parte da Coleção Direito Imobiliário de autoria do Professor Petrus Mendonça. Sua leitura é indispensável para os profissionais do mercado imobiliário, tais como Advogados que desejam trilhar pela regulamentação de imóveis extrajudicial, Corretores de Imóveis especializados em regularização de imóveis, Engenheiros e Arquitetos que querem descobrir os caminhos da regularização extrajudicial e, também, da classe dos Despachantes Documentalistas, por sua praticidade e sua fácil metodologia.
Ser despachante imobiliário transcende o trabalho de colher certidões cartorárias ou de retirar guias de pagamento de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
É saber orientar as partes contratantes, seja na compra, na e venda, na permuta, na avaliação ou na locação, de imóveis, fornecendo informações técnicas para a realização de negócios com uma maior segurança, menor duração no tempo de duração da transação, legitimidade das partes envolvidas no negócio, riscos e cautelas necessárias.
É preciso o conhecimento para saber identificar previamente a transação irregular e prevenir os clientes de possíveis problemas que possam existir quanto a questões documentais, contratuais e legais. Portanto, todo corretor de imóveis é, naturalmente, um despachante imobiliário.
Por mais completo que seja o profissional, independentemente de sua atuação, a necessidade de treinamento é inevitável. O esforço repetitivo misturado com dedicação traz bons resultados.
Participar de cursos de aperfeiçoamento não diminui ninguém, nem diferencia os preparados dos inteligentes, ao contrário, possibilita ao corretor imobiliário e ao advogado sempre estar à frente da maioria dos colegas de profissão, pois todos nós necessitamos de atualizações periódicas.
São esses aspectos da metodologia mindset que torna possível diferenciar pessoas com mentalidade fixa das com mentalidade de crescimento produtivo.
TÓPICOS
✔️ Certidões Cartoriais
✔️ Regularização De Propriedades
✔️ Análise De Certidões
✔️ Regularização de Lotes e Glebas
✔️ Efeitos Registrais
✔️ Inventário e Partilha
✔️ Tabelionatos de Notas x Registro de Imóveis
✔️ Venda e Doação de Imóvel Financiado
✔️ Matrícula, Averbação, Transcrição, Prenotação
✔️ Suscitação de Dúvidas e Indisponibilidades
✔️ Cautelas Documental
✔️ Imóvel sem Registro e Matrícula
✔️ Cédula do Habite-se
✔️ Registro do Memorial de Incorporação
✔️ Como Interpretar Certidões Cartoriais
✔️ Quanto Cobrar para Regularizar Propriedades
✔️ Penhora por Dívidas
✔️ ITBI, ICD e EMOLUMENTOS
✔️ Notas Devolutivas e suscitação de dúvida
✔️ Posse e propriedade
✔️ Registro, prenotação e averbação
A QUEM INTERESSA A LEITURA DA OBRA?
✔️ Advogados Imobiliários e Civilistas
✔️ Despachantes Documentalistas
✔️ Corretores de Imóveis
✔️ Tabeliãs, Registradores e seus substitutos
✔️ Engenheiros e Arquitetos
✔️ Operadores do Mercado Imobiliário
✔️ Donos de escritórios e gerentes de negócios imobiliários
✔️ Funcionários Públicos que trabalham em setores ligados ao mercado imobiliário e à construção civil
✔️ Estudantes de cursos de direito e de negócios imobiliários por sua metodologia científica.
POR QUE DEVO ADQUIRIR O LIVRO MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO?
- Aprender os caminhos da Regularização Extrajudicial
- Aumentar meus conhecimentos práticos
- Torna-se um profissional a frente do seu tempo e da concorrência
- Visibilidade e Reconhecimento: Seus clientes preferem profissionais melhor preparados
- Oportunidade de Novos Negócios
- Atualização Profissional
QUEM ADQUIRIU A PRIMEIRA EDIÇÃO DEVE ADQUIRIR A SEGUNDA EDIÇÃO ATUALIZADA?
A 2° edição traz atualizações importantes, principalmente no campo do Ciberespaço em virtude da criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, validade dos documentos digitais, Programa Casa Verde e Amarela e muito mais.
A obra traz em seu bojo respostas para os principais problemas relacionados à documentação de imóveis, além de questões do cotidiano que todo profissional precisa conhecer para regularizar propriedades imobiliárias em desacordo com a legislação vigente.
A obra é contemporânea. São mais de 500 páginas atualizadas com os principais temas do Direito Imobiliário, do Direito Registral e Notarial brasileiro.
Então, quem adquiriu a primeira edição precisa adquirir a segunda edição atualizada?
É recomendável que sim, pois é normal de toda obra literária a atualização de seu conteúdo e o surgimento de novas ideias que vão robustecer os argumentos de seus leitores.
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I (TÓPICOS INTRODUTÓRIOS)
1. As Leis e as diversas formas de julgar
2. Hierarquia das leis
3. Segurança imobiliária
4. Validade do negócio jurídico
5. Segurança Jurídica e as transações imobiliárias
6. Quais os documentos para se adquirir um imóvel com segurança?
7. Código de Defesa do Consumidor nos Negócios Imobiliários
8. Quais os direitos do consumidor na compra do imóvel?
CAPÍTULO II (DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS)
1. Limitações ao direito de propriedade
2. Formas de aquisição da propriedade imobiliária
3. Pela Usucapião
4. É possível existir usucapião em imóvel vinculado ao SFH?
5. Quais os títulos aquisitivos da propriedade?
6. Aquisição da propriedade por acessão
7. Como se transfere a propriedade de bem móvel?
8. Perda da propriedade
9. Diferenças entre patrimônio cultural material e imaterial
10. Achado não é roubado, mas precisa ser devolvido ao dono
CAPÍTULO III (DA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
1. Como fazer doação de bem imóvel
2. Cláusulas restritivas na doação
3. Revogação da doação por ingratidão do donatário
4. O Usufruto e seus efeitos nos negócios imobiliários
5. É possível vender imóvel gravado de usufruto?
6. Direito de superfície
CAPÍTULO IV (DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA)
1. Transmissão da propriedade imobiliária por herança
2. O que acontece com os bens do “de cujus” quando não existem herdeiros?
3. Princípio Saisine
4. Direito Real de Habitação
5. Inventário
6. Quais as vantagens do inventário extrajudicial?
7. Holding familiar
8. Emancipação
9. Como realizar o testamento
10. O que significa a expressão “assinar a rogo”?
11. Qual a diferença entre codicilo e testamento?
12. Arrolamento
13. Carta de sentença e formal de Partilha
14. Qual a diferença de partilha e sobrepartilha?
15. A importância do Inventariante
16. Alvará Judicial
17. Espécies de Regime de Casamento
18. Formas de casamento e a união estável
19. A pessoa com mais de setenta anos pode casar ou formalizar união estável?
CAPÍTULO V (DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS)
1. Por que as pessoas compram imóveis?
2. Da compra e venda
3. Contrato de Promessa de Compra e Venda
4. O que deve ocorrer primeiro, o pagamento do preço ou a entrega das chaves?
5. Efeitos de cláusulas contratuais
6. A importância das Arras na compra e venda de imóveis
7. Como a detenção, a posse e a propriedade influenciam os negócios imobiliários?
8. Adquirente de imóvel pode ser imitido na posse do imóvel antes do registro do contrato
9. Efeitos da cláusula constituti
10. Evicção
11. Cláusulas especiais na compra e venda
12. Adjudicação compulsória
13. Carta de Adjudicação
14. Quais as diferenças entre adjudicação compulsória e a usucapião?
15. Contrato de Gaveta
16. Confissão de dívida
17. Permuta de bens imóveis
18. Permuta por área a ser construída
19. Contrato de permuta de área por frações ideais
20. O que fazer quando a permuta é com vários proprietários de terrenos?
21. O menor de idade pode adquirir bem imóvel?
22. Venda de ascendente para descendente é válida?
23. Como comprar imóvel em construção
CAPÍTULO VI (DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA)
1. Licença de habite-se
2. Memorial de Incorporação
3. Compra de imóvel por estrangeiros
4. Condomínio em geral
5. Condomínio edilício
6. Convenção de condomínio e seu registro no Cartório de Imóveis
7. Cobrança de taxa de condomínio sobre fração ideal do imóvel
8. Condomínio em multipropriedade
9. Lei do Distrato
10. Como regularizar imóveis urbanos sem habite-se
11. Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples
12. Patrimônio de afetação
13. Direito de Laje
14. Vagas de garagem
15. Tipos de áreas construídas
16. Desmembramento de terreno
17. Outorga onerosa na construção de novos empreendimentos
18. Loteamentos urbanos – Procedimentos para aprovação de projetos
19. Como regularizar construção de casas em dois lotes não remembrados?
20. Como escolher o terreno ideal para construção de casas?
21. Venda Casada é crime. O que isso significa?
22. Correspondente Bancário
23. Como comprar imóvel através de consórcio imobiliário
24. Penhora, arresto e sequestro na matrícula dos imóveis
25. Consequências do imóvel tombado
CAPÍTULO VII (DOS CARTÓRIOS E TABELIONATO DE NOTAS)
1. Princípios cartorários
2. Prenotação, averbação e registro no Cartório de Imóveis
3. Como proceder com averbação no Cartório de Imóveis?
4. Quais as consequências da não transferência da titularidade do imóvel?
5. Registro do título aquisitivo
6. Registro eletrônico de bens imóveis – Provimento 89/2019 do CNJ
7. O que fazer com imóvel sem registro no Cartório de Imóveis?
8. Por que deve ser averbado o contrato de locação no Cartório de Imóveis?
9. Número de matrícula
10. Como adicionar descrições e especificações do imóvel no Cartório de Imóveis?
11. Como abrir matrícula do imóvel no Cartório de Serviços Registrais?
12. Tipos de Cartórios no Brasil
13. Novas Circunscrições na Cidade do Recife/Pernambuco
14. Tipos mais comuns de certidões
15. Princípio da concentração da matrícula
16. Certidão de matrícula ou propriedade e ônus reais
17. Certidões de Inteiro Teor do Imóvel da Secretaria do Patrimônio da União – SPU
18. Certidão Negativa de Débitos Municipais
19. Despesas com a aquisição do imóvel
20. Despesas e emolumentos com a escritura e seu registro no Cartório de Imóveis
21. Terreno Alodial
22. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD ou ICD
23. Laudêmio
24. Protesto de contrato de locação
25. Convenção da Apostila de Haia
26. Escritura pública
27. Tipos mais comuns de escrituras públicas
28. Como declarar o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital na venda de Imóvel
29. Instrumento de mandato (procuração)
30. Qual a diferença entre preposto e mandatário?
31. O proprietário residente no exterior pode vender imóvel no Brasil?
32. Procurações jurídicas ad judicia e ad judicia et extra
33. Revogação de mandado judicial
34. Substabelecimento de poderes
35. Procuração em causa própria
36. Notificação judicial e extrajudicial
38. Selo Digital de Autenticidade
39. Quais as diferenças legais entre certidão e traslado nos Tabelionatos de Notas?
40. Ata Notarial
41. Autenticação de cópias
42. Nova Lei de Autenticação de Documentos (Lei no 13.726/2018)
43. Reconhecimento de firmas
44. Formas de regularizar imóvel sem escritura
45. Atos notariais e escrituras públicas eletrônicas
46. Passo a passo para lavratura de atos notariais eletrônicos
CAPÍTULO VIII (DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS)
1. Efeitos da documentação na locação de imóveis
2. Locação de bens imóveis
3. Os principais pontos sobre documentação numa locação
4. Bem de Família
5. Como deve ser o recibo de pagamento de aluguel
6. Perda de desconto por impontualidade no pagamento de aluguéis não impede cobrança de multa moratória
7. Obrigação de pagar tributos (IPTU) é do proprietário do imóvel
8. Responsabilidade civil na locação de bens imóveis
9. Quando é vantagem realizar locação sem garantia?
10. Quais precauções devem ser tomadas na hora de alugar imóvel com mobília?
11. Dos crimes nas locações de bens imóveis
CAPÍTULO IX (DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO)
1. Sistema Financeiro de Habitação – SFH
2. Sistema Financeiro Imobiliário – SFI
3. Como financiar a compra de imóvel
4. O que significa seguro prestamista na compra de imóvel financiado?
5. Quais as diferenças dos índices TR e IPCA nos financiamentos imobiliários?
6. Diferenças nos sistemas SAC e Tabela Price
7. Quem tem imóvel financiado pode financiar outro?
8. Portabilidade imobiliária
9. F.G.T.S. Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
10. Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV
11. Simulação x avaliação
12. Quem recebe um salário mínimo e meio mensalmente pode adquirir imóvel através do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV do Governo Federal?
13. Tributação especial para os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida
14. Alienação fiduciária e hipoteca nos negócios imobiliários
15. Teoria do adimplemento substancial
16. Por que os imóveis vão a leilão?
17. Comprovantes de residência
CAPÍTULO X (DO CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA)
1. Conceito
2. Honorários de corretagem
3. Como contratar corretor de imóveis
4. A exclusividade na intermediação imobiliária
5. Cobrança de over price
6. Como pagar honorários apartados ao Corretor de Imóveis
8. Tipos e nomenclaturas de imóveis
9. A importância do compliance nas atividades imobiliárias
10. Responsabilidade civil do intermediador (Corretor de Imóveis)
CAPÍTULO XI (DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA)
1. Como avaliar bem imóvel
2. A importância do CNAI – Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários
3. Quais os métodos de avaliação mais utilizados no mercado imobiliário?
4. Laudo de avaliação ou parecer técnico de avaliação mercadológica?
5. O que significa ABNT NBR nas avaliações imobiliárias?
6. O selo certificador
7. Quanto cobrar numa avaliação imobiliária?
8. Honorários do perito quando existe concessão da justiça gratuita
9. Diferenças entre preço, custo e valor de imóveis
10. Avaliando passagem forçada e servidão
11. Contrato de serviços de avaliação
12. Qual prazo de validade de parecer técnico de avaliação?
13. Cálculos matemáticos e homogeneização por fatores
14. Como preparar parecer técnico de avaliação mercadológica – PTAM
15. Análise de parecer técnico
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
alexandredepaulo
Este é um tema precioso para nós corretores e cheio de mistérios… Mistérios esses que o Petrus com habilidade, conhecimento e profissionalismo vai nos mostrando de forma clara e concisa.
Eu já tenho o meu.
gabrielloiolaoficial
Sempre em busca de novos conhecimentos e atualização recebo hoje mais um livro de grande serventia para o nosso dia a dia, agradeço ao amigo Petrus Mendonça pela dedicação de poder transformar o mercado imobiliário.
geremiastavaresde
Já comecei o estudo do livro, muito enriquecedor e de fácil entendimento. Deveria ter em todos os escritórios de todo bom profissional que lida com o mercado imobiliário.
Parabéns Petrus! 👏👏👏
fabiocastelobranco_corretor
Meu exemplar está em destaque na minha mesa de trabalho. Não para decorar, mas para ser muito consultado e estudado.
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