Contratos de
Intermediação e Negociação
Imobiliária
TÉCNICAS NA CAPTAÇÃO DE IMÓVEIS, PESSOAS & NEGÓCIOS
Torne-se um(a) Especialista na Intermediação de Imóveis, e Pare de Perder Negócios e Clientes.
SOBRE OS AUTORES
Prof° PETRUS MENDONÇA
- Advogado especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Pernambuco
- Professor de cursos de extensão da Faculdade de Direito e Administração de Pernambuco (FCAP-UPE)
- Professor do Grupo ALFAMA CURSOS
- Professor de Cursos de Avaliação Mercadológica Imobiliária e Perícias nos Tribunais
- Sócio-fundador do escritório De Souza Mendonça Advocacia
- Professor da ABCrim – Academia Brasileira de Ciências Criminais
- Contrato de Aluguel e Administração de Locações
- Ex-Corregedor Federal do Sistema Cofeci-Creci
- + de 3.000 alunos formados pelo Brasil
Prof. Matheus H. de Souza Mendonça
- Advogado Imobiliarista
- Sócio do Escritório De Souza Mendonça Advocacia
- Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)
- Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE
- Professor de Direito Imobiliário da UniCreci
- Professor de Direito Imobiliário em cursos de extensão pela Faculdade Pública de Administração e Direito de Pernambuco (FCAP-UPE)
SOBRE A OBRA
Com mais de 450 páginas e modelos práticos de contratos, a obra prepara o leitor sobre as questões práticas e teóricas do Contrato de Corretagem Imobiliária (ou Contrato de Intermediação, como é mais conhecido), sua fundamentação jurídica, características, efeitos, costumes, formação e extinção, importância, incidência e obrigações, além da cobrança de honorários impagos, nas mais diversas áreas de atividade do Corretor de Imóveis.
Com mais de 30 anos de experiência comprovada no mercado imobiliário, e mais de 8.000 alunos formados em sala de aula, o Prof. Petrus Mendonça, convidou o também professor e mestre em Direito, Matheus Henriques de Souza Mendonça, para juntos escreverem a segunda edição desta obra, somando a experiência mercadológica à moderna prática jurídica, tão necessária nos contratos imobiliários, pois percebeu o quanto os profissionais perdem negócios pela falta de conhecimento prático e de costume em firmar um Contrato de Corretagem ou uma Autorização para Venda com o proprietário do imóvel.
Esta obra é dirigida tanto para os advogados imobiliaristas, corretores de imóveis autônomos, como para donos e gerentes de imobiliárias, gestores imobiliários, estagiários, professores e acadêmicos de Cursos Técnicos de Transações Imobiliárias e Superiores de Gestão e de Direito, advogados e especialistas na área imobiliária, como também para os construtores/incorporadores e para os proprietários de imóveis que desejam compreender a forma correta e mais fácil de contratar um profissional para intermediar a venda de seus imóveis com maior segurança e responsabilidade.
Os Contratos de Corretagem, na compra e de venda de imóveis, na intermediação da locação e até o de procura por imóveis sob encomenda, serão tratados de forma isolada, por apresentarem características distintas e momentos diferentes de apresentação.
POR QUE VOCÊ DEVE LER ESSE LIVRO?
- Para expandir seu conhecimento sobre a intermediação imobiliária;
- Para se blindar de problemas, principalmente para evitar o bypass;
- Para aumentar sua capacidade e visão sobre o mercado de imóveis;
- Para ter em mãos modelos atualizados de Contratos de Corretagem;
- Para ter na ponta da língua argumentos convincentes sobre o trabalho do intermediador;
- Para exercitar seu poder de convencimento nas negociações imobiliárias.
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I
(A HISTÓRIA DA CORRETAGEM NO BRASIL)
1.1 Como tudo começou
1.2 O primeiro Corretor de Imóveis
1.3 O Decálogo do Corretor e o primeiro Código de Ética Profissional
1.4 Breve apanhado histórico da regulamentação da profissão de corretor de imóveis
CAPÍTULO II
(ANÁLISE CONSTRUTIVA DO CONTRATO DE CORRETAGEM)
2.1 Conceito
2.2 Corretagem Imobiliária
2.3 Atividade de Mediação ou de Intermediação
2.4 Negociação avançada de honorários de intermediação. O Método Socrático
2.5 Premissas da intermediação imobiliária
CAPÍTULO III
(ELEMENTOS, FORMAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA)
3.1 Características dos Contratos de Intermediação Imobiliária
3.2 Como deve ser o Contrato de Intermediação
3.3 A Resolução Cofeci no 1.504, de 27 de setembro de 2023
3.4 Contrato de Intermediação Imobiliária: Autorização ou Opção de Venda, qual a denominação apropriada?
3.5 O Contrato de Corretagem é acessório ou principal?
3.6 Definição do Contrato de Corretagem Imobiliária
3.7 O imóvel pode ser divulgado através de contrato verbal?
3.8 O objeto do Contrato de Corretagem
3.9 Elementos de validade dos contratos
3.9.1 Vícios de vontade
3.10 Hipóteses de aquisição da propriedade Imobiliária
3.10.1 É possível existir Cláusula de Exclusividade nos Contratos de Intermediação?
3.10.2 É possível a exclusividade compartilhada a vários corretores simultaneamente?
3.11 Modelo de Cláusula de Exclusividade
3.12 Cláusula de vigência nos Contratos de Corretagem
3.13 Existe diferença entre Arrependimento e Desistência?
3.14 O que é gestão exclusiva no mercado de imóveis?
3.15 Como intermediar venda bipartida de imóveis?
3.16 A importância das testemunhas nos Contratos de Intermediação
3.16.1 Os contratos de intermediação eletrônicos necessitam de testemunhas?
3.17 Como eleger o Foro nos contratos de intermediação?
3.17.1 É possível instituir a arbitragem nas Autorizações de Venda?
3.18 O Contrato de Corretagem no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
3.19 A prática da “indicação” de negócios na Corretagem de Imóveis
3.20 Quando termina o Contrato de Corretagem?
CAPÍTULO IV
(HONORÁRIOS PROFISSIONAIS: FUNDAMENTOS LEGAIS, TIPOS E MECANISMOS DE COBRANÇA)
4.1 Como calcular o valor dos Honorários do Corretor?
4.2 Qual deve ser o valor dos honorários do Corretor?
4.2.1 Como cobrar honorários atrasados do cliente mau pagador?
4.3 Honorários do corretor na Compra e Venda de Imóveis
4.4 Honorários do corretor na locação de Imóveis
4.5 Contrato de Associação do Corretor com a Imobiliária
4.5.1 O que não pode deixar de ter no Contrato de Associação
4.6 Honorários ou Comissão: qual denominação correta?
4.6.1 Contrato de Corretagem
4.6.2 Contrato de Comissão
4.7 O que é mais importante na compra do imóvel: valor ou a condição de pagamento?
4.8 Honorários de intermediação em apartado
4.9 Os honorários de intermediação do corretor de imóveis podem ficar condicionado a fatos futuros?
4.10 O corretor pode cobrar seus honorários nas redes sociais?
4.11 Que prazo tem o corretor de imóveis para cobrar seus honorários de intermediação antes da prescrição?
CAPÍTULO V
(DO CORRETOR DE IMÓVEIS: VANTAGENS E DESAFIOS DA PROFISSÃO)
5.1 Quem pode contratar o Corretor de Imóveis?
5.2 Quem deve ser contratado?
5.3 O proprietário pode vender seu imóvel sem a presença do Corretor?
5.4 Quem deve pagar os honorários do Corretor de Imóveis?165
5.4.1 Honorários Apartados na compra e venda de imóveis…..167
5.5 Da permuta de bens imóveis
5.6 Histórias de Corretor
5.7 Prospecção de Novos Negócios
5.7.1 Elaboração e apresentação de propostas
5.7.2 Como fazer uma boa proposta de compra?
5.7.3 O que diz a legislação sobre a proposta de compra e venda?
5.8 Você conhece as principais obrigações do Corretor de Imóveis?
CAPÍTULO VI (DOS BENS IMÓVEIS)
6.1 Diferenças de conceitos entre prédio, condomínio e edifício
6.2 Como distinguir imóvel urbano de imóvel rural?
6.3 Conceito subjetivo de bem imóvel sob a visão mercadológica contemporânea
6.4 Imóvel Irregular pode ser vendido?
6.5 Aspectos sobre a Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis
6.6 Cláusula de não indenizar
6.6.1 Modelo de cláusula de não indenizar
6.7 A Teoria da boa-fé contratual e a Função Social da propriedade imobiliária
6.8 A Função Social da propriedade
6.9 Histórias de Corretor
6.9.1 Principais cuidados do Corretor de Imóveis antes de aceitar a intermediação
6.9.2 Documentos necessários na Venda do Imóvel
6.10 Fluxograma da Compra e Venda de Imóveis
6.10.1 Documentos necessários na Cessão de Direitos sobre o imóvel
6.10.2 Documentos necessários para alugar imóveis
6.11 Fluxograma da Locação de Imóveis
6.12 Princípio da Concentração da Matrícula
6.13 Por que os Edifícios têm nome
6.14 O estrangeiro pode adquirir imóvel no Brasil?
6.15 Como comprar imóvel em Leilão?
6.15.1 Quais os tipos de leilões de imóveis?
6.15.2 Qual a importância do edital nos leilões?
6.15.3 O arrematante, antes de participar do leilão, deve solicitar uma avaliação do imóvel?
6.15.4 Quanto vale uma boa assessoria nos leilões?
6.15.5 O que fazer quando o imóvel arrematado está ocupado?
6.15.6 Quais os custos com a arrematação nos leilões?
6.15.7 O imóvel arrematado pode vir com dívidas?
6.15.8 Imóvel alugado pode ser leiloado?
6.15.9 Bem de família pode ser leiloado?
6.15.10 O que fazer quando o imóvel arrematado vier danificado pelo antigo proprietário?
6.15.11 Se o imóvel estiver danificado, pode o leilão ser cancelado?6.16 Histórias de Corretor
6.16.1 Quanto vale uma boa assessoria?
6.16.2 Quais as principais despesas na compra do imóvel?
6.16.3 Sobre o Laudêmio
6.17 A figura do Despachante Documentalista
6.18 Principais Impostos sobre as Transações Imobiliárias e sobre os Imóveis
6.18.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
6.18.2 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI
6.18.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ICD)
6.18.4 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
6.18.5 Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR)
6.19 Imóvel financiado pode ser vendido?
6.20 Como identificar o imóvel alto padrão numa intermediação?
6.21 Como analisar uma certidão de inteiro teor?
6.22 Como devem ser os anúncios publicitários ofertando o imóvel nos portais imobiliários e redes sociais?
6.22.1 Os anúncios publicitários
6.23 Como analisar e interpretar um contrato de compromisso de compra e venda de bens imóveis?
6.24 Como contestar nota devolutiva emitida por cartório de registro de imóveis durante a intermediação imobiliária?
CAPÍTULO VII
(LIÇÕES DE AVALIAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE IMÓVEIS, PARECER TÉCNICO E PERÍCIAS JUDICIAIS)
7.1 Como avaliar imóveis, contestar laudos judiciais e emitir parecer técnico mercadológico
7.2 Quando a avaliação do imóvel parte do proprietário
7.3 Legitimidade do corretor de imóveis, do engenheiro, do engenheiro-agrônomo e do arquiteto para avaliar
7.4 DA ABNT NBR no 14.653
7.5 Decisão Superior Tribunal Federal (STJ) sobre a avaliação de imóveis
7.6 Conceito de avaliar mercadologicamente
7.7 DA PERÍCIA
7.7.1 Como se tornar um perito judicial avaliador imobiliário
7.7.2 Breves momentos da história da perícia de avaliação no Brasil
7.7.3 Quem pode ser perito?
7.7.4 Não aceitação da perícia pelo avaliador imobiliário
7.7.5 O que fazer quando não for possível adentrar no imóvel avaliando?
7.7.6 Quais as vantagens de trabalhar com perícia de avaliação mercadológica?
7.7.7 Quem deve pagar os honorários do perito avaliador?…..309
7.7.8 Honorários do perito quando existe concessão da justiça gratuita
7.7.9 Passo a passo na cobrança dos honorários do perito no processo judicial
7.7.10 A prova pericial no Novo Código de Processo Civil (Lei no. 13.105/2015)
7.7.11 A prova pericial e o trabalho do assistente técnico
7.7.12 Do assistente técnico
7.7.13 Responsabilidade civil do avaliador ao emitir parecer técnico mercadológico
7.8 Como proceder com a avaliação verbal de um imóvel
7.9 O passo a passo da avaliação verbal
7.10 Procedimentos da avaliação na desapropriação de imóvel pelo poder público
7.11 Fases da desapropriação
7.12 Desvalorização de área remanescente após a desapropriação
7.13 Valor de liquidação forçada na avaliação imobiliária
7.14 Do Laudo Técnico
7.15 Respostas aos quesitos formulados pelas partes no processo judicial
7.16 Como impugnar um laudo de avaliação?
7.17 A importância do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI)
7.18 Quais os métodos de avaliação mais utilizados no mercado imobiliário?
7.18.1 Método Evolutivo
7.18.2 Método Involutivo
7.18.3 Método Comparativo Direito de Dados de Mercado
7.18.4 Método Capitalização da Renda
7.19 Laudo de avaliação ou parecer técnico de avaliação mercadológica?
7.20 O selo certificador
7.21 Honorários na avaliação imobiliária
7.22 Quanto cobrar numa avaliação imobiliária?
7.23 Como calcular o valor da hora trabalhada
7.24 Diferenças entre preço, custo e valor de imóveis
7.25 Avaliando passagem forçada e servidão
7.26 Contrato de prestação de serviços de avaliação
7.26.1 Modelo – Contrato de Avaliação Mercadológica
7.27 Qual prazo de validade de parecer técnico de avaliação?
7.28 Cálculos matemáticos e homogeneização por fatores
7.29 Como preparar parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM)
7.30 Análise de parecer técnico
7.31 Contratos de Avaliação são considerados Contratos de Prestação de Serviços
7.32 Outros aspectos da avaliação mercadológica
7.33 Detalhes imprescindíveis numa avaliação mercadológica
7.34 Conclusão
CAPÍTULO VIII
(MODELOS ATUAIS E PRÁTICOS DE FORMULÁRIOS: A BASE QUE TODO CORRETOR PRECISA CONHECER)
8.1 Autorização de Venda ou Contrato de intermediação imobiliária (dia a dia do Corretor)
8.1.1 Modelo de Autorização para Venda de Imóveis
8.2 Autorização de Venda de Negócios e Benfeitorias
8.2.1 Modelo de Autorização de Venda de Negócios e Benfeitorias
8.3 Autorização para Locação ou Contrato de intermediação na locação
8.3.1 História da Locação no Brasil
8.3.2 Lei de Terras de 1850
8.3.3 O Código Civil de 1916 e as Leis Especiais
8.3.4 Lei do Inquilinato – n. 8.245, de 18-10-1991
8.3.5 A prática do Contrato de Corretagem para Locação
8.3.6 Modelo de autorização de administração de imóveis
8.4 Autorização ou Contrato de Corretagem para Procura de Imóvel
8.4.1 Características
8.4.2 Modelo de Autorização – Imóvel sob encomenda para comprar
8.5 O que significa distrato?
8.5.1 Modelos de Distratos
8.6 Qual a importância do Laudo de Vistoria cautelar e do Relatório de Fotografias?
8.6.1 Relatório de Fotografias
8.7 Modelo de Laudo de Vistoria Cautelar
8.7.1 Como notificar Locatário de Imóvel que será vendido?
8.7.2 O Sublocatário deve ser notificado?
8.7.3 Modelo de Notificação ao Locatário
8.8 Como deve ser a Procuração para venda do imóvel?
8.8.1 Procuração em Causa Própria
8.8.2 Modelo de Procuração Particular
8.9 Proposta de Compra de Imóvel
8.9.1 Quais as principais vantagens de uma proposta na compra de imóvel?
8.9.2 Como apresentar a Proposta de Compra ao proprietário do imóvel?
8.9.3 Propostas entre pessoas ausentes x presentes
8.9.4 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel de Terceiros
8.9.5 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel Novo
8.10 Ficha de Visita / Solicitação de Chaves
8.10.1 Modelo de Ficha de Visita / Solicitação de Chaves
8.11 Ficha de Apresentação do Imóvel
8.11.1 Modelo de Ficha de Apresentação
8.11.2 Modelo de Contrato-Padrão de intermediação do Sistema Cofeci-Creci
8.11.3 Criação do SGR (Sistema de Governança e Registro) do Sistema Cofeci-Creci
8.12 Conclusão: a última aula
ANEXOS
ANEXO A – LEI No 6.530, DE 12 DE MAIO DE 1978
ANEXO B – DECRETO No 81.871, DE 29 DE JUNHO DE 1978
ANEXO C – CAPÍTULO XIII DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
BIBLIOGRAFIA
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
Paula Adriana
Super didático e de fácil entendimento. Já estou usando os formulários com meus clientes e tá dando certo!!!
Arquivânia de Paula
A cada frase, linha parágrafo, pude observar o brilhantismo didático e, as melhores práticas e exemplos nessa obra estupenda, ademais, completa.
Nilda Nunes
Já li, mas sempre que preciso busco tirar minhas dúvidas lendo novamente.
Um guia maravilhoso!!! 
Edineide Carvalho
Na minha opinião, o mais indicado para a capacitação de nós, profissionais corretores de imóveis.
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