LOCAÇÃO E GESTÃO
InteLIGENTE
DE IMÓVEIS
COMO RENTABILIZAR NEGÓCIOS E
AUMENTAR SUA CARTEIRA DE CLIENTES
Você tem Conhecimento para ser Referência no Mercado de Locações de Imóveis e seus Clientes?
Seus Contratos e sua Metodologia de Trabalho estão Atualizados?
Você Faz Gestão de Contratos e Análise de Risco em sua Carteira de Clientes?
SOBRE O AUTOR
Prof° PETRUS MENDONÇA
- Advogado especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Pernambuco
- Professor de cursos de extensão da Faculdade de Direito e Administração de Pernambuco (FCAP-UPE)
- Professor do Grupo ALFAMA CURSOS
- Professor de Cursos de Avaliação Mercadológica Imobiliária e Perícias nos Tribunais
- Sócio-fundador do escritório De Souza Mendonça Advocacia
- Professor da ABCrim – Academia Brasileira de Ciências Criminais
- Contrato de Aluguel e Administração de Locações
- Ex-Corregedor Federal do Sistema Cofeci-Creci
- + de 3.000 alunos formados pelo Brasil
SOBRE A OBRA
A apostila LOCAÇÃO E GESTÃO INTELIGENTE DE IMÓVEIS é um guia prático para corretores de imóveis, advogados, experts do mercado de locações e proprietários de imóveis de imóveis que desejam realizar locações com segurança e confiança.
Essa obra servirá como um manual em seus negócios imobiliários. Ela indicará os caminhos que devem ser percorridos numa locação, desde a fase da captação, verificação da regularidade do imóvel, análise cadastral de intessados, procedimentos eletrônicos, retirada de certidões online, verificação de fichas, vistoria cautelar e confecção de contratos de locação para imóveis comerciais e residenciais.
O uso adequado de cláusulas contratuais indispensáveis à locação, e de cláusulas de não-indenizar para evitar problemas e prejuízos para o locador, locatário e administrador de locações.
O conteúdo desta obra funda-se na expertise do autor ao longo de mais de 30 anos de experiência na locação e administração de imóveis, resolução de problemas e relacionamento com seus clientes espalhados pelo Brasil.
O que você vai encontrar aqui é o entendimento prático, com os fundamentos jurídicos, de como resolver e entender problemas entre locadores e locatários, cálculos de multas, correção de aluguéis, notificações, acordos e retomadas do imóvel alugado.
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I
(Da Locação de Imóveis)
1. Introdução
2. Propriedade imobiliária
3. O que é o bem imóvel?
4. Quais as quatro formas de aquisição da propriedade imobiliária no brasil?
5. Lei de locações (lei n. 8.245/91)
6. Evolução Histórica
7. Avaliando imóveis para locação
8. É vantagem englobar no valor do aluguel as taxas acessórias da locação?
9. Contratos em geral
9.1 Conceito
10. Contrato de locação – conceito e formação
11. Adendo ou aditivo contratual, quais as diferenças?
12. Contrato de locação verbal
13. Contratos realizados pela internet
14. Assinatura do contrato de aluguel
15. Validade do negócio jurídico
16. Segurança jurídica
17. Contrato de corretagem na locação
17.1 Como captar um imóvel?
17.2 Gestão exclusiva nas locações
18. Autorização para locação. Verbal ou escrita? O que é melhor?
19. O corretor é mediador ou intermediador de seus negócios imobiliários?
20. Honorários de procura de imóvel
21. Importância da cláusula “ad negotia” nas locações
22. Locação imobiliária
23. Arrendamento mercantil (leasing de móveis) x arrendamento rural (regido pela lei n. 4.504/64 – estatuto da terra) x arrendamento de ponto comercial x locação de imóveis urbanos
24. Como definir imóvel rural ou urbano?
25. Cadastro dos imóveis rurais
26. Averbação do contrato de arrendamento
27. Cabe denúncia vazia nos contratos de arrendamento?
28. Quem pode dar o imóvel em locação?
29. E o que acontece se o inventário não for aberto?
30. Averbação do contrato de locação
31. As testemunhas nas locações
32. Por um lapso, esqueci de colocar a data no contrato de locação. E agora?
33. Contrato preliminar ao contrato de locação tem valor legal?
34. Negativação de nomes de locatário e fiador devedor no cadastro de proteção ao crédito
35. Requisitos necessários no contrato de locação
36. Tipos de locações
37. Quem são as partes no contrato de locação?
38. Quem pode ser parte numa locação?
39. É possível um pai alugar seu imóvel para um filho sem autorização dos demais filhos?
40. Como devem as partes serem identificadas no contrato de locação?
41. Se o locatário for casado ou conviver maritalmente, em regime de união estável, deve o casal configurar no contrato como locatários. Um sócio pode ser fiador da sua própria empresa?
42. Nome da pessoa
42.1 Nome próprio ou individual
42.2 Nome completo
42.3 Alcunha ou apodo
43. Objeto contratual – bem imóvel
44. Qual o conceito de imóvel?
45. Obrigações na locação
46. Valor do aluguel
47. Descontos. Os descontos nas locações podem existir
48. Cláusula de não-retenção
49. Reajustes
50. Ação revisional
51. Antecipação de pagamento
52. Local de pagamento do aluguel
53. Recibo de pagamento
54. Boleto de pagamento de aluguel
55. Vencimento do aluguel
56. Procuração nas locações – alcance e eficácia
57. Idade não gera incapacidade
58. O que deve ser observado quanto a capacidade dos contratantes
59. O menor de idade pode assinar o contrato de locação?
60. O idoso pode alugar imóvel?
61. Tipos de posses
62. Diferenças entre posse, detenção e propriedade
63. Domicílio ou residência?
64. Acordos
65. Prazos contratuais nas locações residenciais e comerciais
66. Luvas – significados e legalidade
67. Denúncia vazia
68. Quando cabe ação de despejo com pedido de liminar?
69. Análise cadastral dos interessados na locação
70. É ilegal a cobrança de taxa de cadastro
71. Boleto bancário, como colocar em prática?
72. Recusar fiador é possível?
73. Etapas da análise cadastral
74. Regimes de casamento/união estável
75. Documentos necessários na locação de imóveis
76. Tipos de garantias locatícias
77. A caução pode ser cobrada junto ao primeiro aluguel no início da locação?
78. Tipos de cláusulas contratuais
79. Importância da cláusula de não-indenizar
80. Responsabilidade civil do corretor
81. Multas (cláusulas penais) na locação
82. Os principais erros na locação de imóveis
83. Imóvel alugado pode ser vendido?
84. O que precisa conter na notificação?
85. O que fazer quando houver proposta de compra de terceiros com valor abaixo ao oferecido pelo locador?
86. É possível o registro do contrato de aluguel no cartório de títulos e documentos?
87. Depois do imóvel ser oferecido ao locatário pode o locador desistir da venda?
88. Notificação ao inquilino e o direito de preferência
89. Cessão da locação a terceiros
90. Benfeitorias no imóvel
91. Defeitos ocultos – vícios redibitórios
92. Vistoria no imóvel
93. Sublocação
94. Bem de família
95. Vagas de garagem
96. O ciberespaço no mercado imobiliário
97. Marco civil na internet
98. Nova lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD
99. Quem paga tem o direito de receber a quitação
100. Dívidas de aluguéis
101. Foro de eleição ou arbitragem
102. Testemunhas
103. Causas de extinção da locação
104. Devolução de chaves do imóvel
105. Como protestar contrato de locação por falta de pagamento de aluguéis
106. Negativação de nomes de locatário e fiador devedor no cadastro de proteção ao crédito
107. O que fazer quando o locatário desocupar o imóvel e não devolver as chaves?
108. O locador pode entrar no imóvel alugado sem autorização do locatário?
109. Crimes e contravenções nas locações de bens imóveis
CAPÍTULO II
(Administração de Locações)
1. Introdução
2. Quem pode administrar locações? É atividade privativa do corretor de imóveis?
3. Como surgiu a administração de imóveis?
4. Como montar seu escritório imobiliário
5. O que deve existir na administração de locações
6. Tipos de contratos de administração
7. Contrato de administração de locações em plataformas eletrônicas
8. Contrato preliminar de locação ou contrato de pré-locação
9. Percentuais de taxas cobradas por administradoras
10. Adiantamento de aluguéis pela administradora
11. Captação de imóveis para locação
12. Divulgação e vistoria no imóvel antes da locação
13. CRM na administração de imóveis
14. Taxa de boleto bancário
15. Como tornar a administração de locações um negócio produtivo
16. Cobrança suasória de aluguéis
17. O que fazer se o locatário não pagar o aluguel?
18. Etapas da cobrança de aluguéis em mora
19. Como cobrar aluguéis atrasados
20. Controle de encargos
21. O que deve conter no contrato de administração
22. A figura do gerente de relacionamento
23. Assessoria jurídica na administração das locações
24. O código de defesa do consumidor e sua aplicação na administração de locações
25. Direitos e deveres do locador frente à administradora de suas locações
26. Direitos e deveres do locatário quando houver administração da locação
27. O locatário é obrigado a devolver o imóvel pintado? E a área externa?
28. INCC, IGPM-FGV Ou IPCA. Qual índice devo utilizar no meu contrato de locação?
29. Quando o índice de reajuste for negativo, o valor do aluguel deve ser reduzido?
30. Cabe usucapião na locação?
31. Manutenção do imóvel e responsabilidade do locatário?
32. O proprietário do imóvel pode impedir o locatário de criar animais de estimação no apartamento?
33. Pode o locador cortar o fornecimento de água e luz do imóvel por conta do locatário está inadimplente?
34. Fundo de reserva: de quem é a responsabilidade pelo pagamento?
35. Gestão de contratos
CAPÍTULO III
(Condomínio em Edifícios)
1. Introdução
2. Condomínio edilício ou em edifícios
3. Diferenças entre condômino, morador e inquilino
4. De quem é a responsabilidade pelo pagamento da taxa ordinária de condomínio quando o imóvel estiver alugado?
5. Locatário pode votar nas assembleias?
6. Construtoras e incorporadoras não podem fixar valor menor de taxas de condomínio para unidades não comercializadas
7. Locatário inadimplente com a taxa ordinária pode ter seu nome divulgado publicamente nas dependências do condomínio?
8. Conclusão
ANEXOS
ACORDO PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ALUGUÉIS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM GARANTIA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL
AUTORIZAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
AUTORIZAÇÃO – IMÓVEL SOB ENCOMENDA PARA ALUGUEL
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CARTA DIREITO DE PREFERÊNCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO (GARANTIDO POR SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA)
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ÔNUS
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM QUITAÇÃO RECÍPROCA
INFORMAÇÕES CADASTRAIS (Pessoa Física)
INFORMAÇÕES CADASTRAIS (Pessoa Jurídica)
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CADASTRAIS
SOLICITAÇÃO DE CHAVES
TERMO DE VISTORIA
BIBLIOGRAFIA
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
Paula Adriana
Super didático e de fácil entendimento. Já estou usando os formulários com meus clientes e tá dando certo!!!
Arquivânia de Paula
A cada frase, linha parágrafo, pude observar o brilhantismo didático e, as melhores práticas e exemplos nessa obra estupenda, ademais, completa.
Nilda Nunes
Já li, mas sempre que preciso busco tirar minhas dúvidas lendo novamente.
Um guia maravilhoso!!! 
Edineide Carvalho
Na minha opinião, o mais indicado para a capacitação de nós, profissionais corretores de imóveis.
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