Procedimentos e Orientações na
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
para Corretores de Imóveis e Advogados
Você sabe como lucrar escriturando imóveis? Conhece os tipos de certidões cartorais e quando é possível utilizar cada uma delas?
Você vai continuar terceirizando seus processos de compra e venda por não conhecer as etapas da escrituração e do registro de imóveis?
O avanço da tecnologia favoreceu a presença de profissionais atualizados com procedimentos eletrônicos, eis a razão de investir em aprimoramento pessoal e conhecimentos técnicos
SOBRE A OBRA
O livro REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – Procedimentos, Orientações e a atividade do Despachante Documentalista, de autoria do Professor Petrus Mendonça, é indicado para Advogados, Despachantes Documentalistas, Corretores de Imóveis, Engenheiros e Arquitetos por sua abrangência na área imobiliária.
O livro traz uma linguagem fácil, o que proporciona melhor aprendizado para aqueles que desejam se aprofundar no tema regularização de imóveis urbanos e loteamentos rurais.
Aqueles que lidam com a Regularização de Propriedades Imobiliárias sabem o quanto é difícil identificar problemas e buscar soluções para ter um imóvel regularizado.
Os elevados custos com taxas e impostos, além do desconhecimento legal de procedimentos técnicos, levam boa parte dos adquirentes de imóveis a permanecer com seus bens irregulares, trazendo insegurança e desconforto para a família.
Estima-se que quase 30% dos imóveis nos centros urbanos tenham algum tipo de irregularidade na sua documentação, seja por indisponibilidades jurídicas ou administrativas, falta de Habite-se, Registro, Averbações, Escrituras Públicas, Reurb, Usucapião, Ações Demarcatorias, Divisórias e até extinção de condomínios.
Muitos desses imóveis estão irregulares por falta de conhecimento de leis e procedimentos de seus proprietários, eis a importância de uma boa assessoria na hora de adquirir, transmitir ou alterar a propriedade imobiliária.
No Brasil os custos para regularizar propriedades imobiliárias é alto, mas existem mecanismos que podem reduzir esses valores sem comprometer a segurança jurídica e a rapidez dos procedimentos. Ter conhecimento nunca é demais!!
O autor procurou condensar suas experiências prática e jurídica no livro, a fim de ajudar o leitor a eleger a regularização de bens imóveis como sua atividade econômica principal no sustento de sua família.
TÓPICOS
✔️ Construção e Venda de Imóveis no Programa Habitacional CASA VERDE e AMARELA
✔️ Cálculos de Juros, Créditos e Seguros Habitacionais
✔️ Tipos de Financiamentos imobiliários
✔️ Regularização de Glebas e Lotes Urbanos
✔️ Habitação
✔️ Estremação
✔️ REURB
✔️ SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos)
✔️ Cautelas e Análise de Riscos
✔️ Lei n° 14.282, de 27 de dezembro de 2021
(Regulamentação da Profissão do Despachante Documentalista)
✔️ O dia a dia do Despachante Documentalista
✔️ Prevenção de Problemas junto aos Órgãos Públicos
✔️ Os caminhos da DUE DILENGE IMOBILIÁRIA
✔️ Como Interpretar Certidões e Retirar Indisponibilidades
✔️ Argumentos Lógicos e Técnicas de Venda de Imóveis
✔️ Leilão e Hasta Pública, como adquirir imóveis com segurança
✔️ Medida Provisória n° 1.085, de 28 de dezembro de 2021.
✔️ Lotes Irregulares e Loteamentos Clandestinos
✔️ Desmembramento e Remembramento de Lotes
✔️ Alvará de Demolição e Construção de Casas Populares
✔️ Requerimentos Públicos e Cálculos de Área
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I
(DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA)
1. Como diferençar bens móveis de imóveis?
2. Quais as formas de aquisição da propriedade móvel e imóvel?
3. A responsabilidade civil nos negócios imobiliários
4. Responsabilidade civil dos despachantes imobiliários ou despachantes documentalistas
4.1. De quem é a obrigação de pagar os honorários do despachante?
CAPÍTULO II
(DA COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS)
1. Segurança jurídica nos contratos de compra e venda
2. Prazo de sete dias para desistir da compra de imóveis pela internet
2.1. Quem pode ser consumidor?
2.2. Quem pode ser fornecedor?
3. A proteção consumerista por equiparação (bystanders) ocupa lugar do consumidor
3.1. É possível casar ou realizar a união estável após os 70 anos de idade?
3.2. A pessoa analfabeta pode adquirir bens imóveis e assinar contrato de compra e venda?
3.3. Por que o valor do financiamento deve ser depositado em conta bancária em nome do vendedor e não de terceiros?
3.4. Como preparar uma cessão de direitos de compromissário comprador?
4. Instrumento de mandato
4.1. O que deve conter na procuração para a compra e venda de imóveis?
4.2. O que significa ”ser interpretado genericamente”?4.3. A pessoa casada pode sozinha outorgar poderes para venda de seu imóvel?
4.4. Quais as causas de extinção da procuração?
4.5. O que é o substabelecimento procuratório?
4.6. Procuração em causa própria
4.7. Cobrança do ITBI para lavratura da procuração em causa própria
4.8. Diferenças entre Compromisso de Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda
5. Qual a importância do instrumento particular de compromisso de compra e venda nas transações imobiliárias?
5.1. Os contratos de compra e venda devem vir assinados pelo casal de vendedores
5.2. Quando um dos cônjuges se recusar a assinar o contrato de compra e venda, o que pode o cônjuge prejudicado fazer?
6. Posse, detenção e propriedade imobiliária: quais as diferenças?
7. Existe prejuízo para aquele que perde a escritura pública do seu imóvel?
8. Posse
8.1. Classificação
8.2. Posse nova e posse velha
8.3. Posse direta e posse indireta
8.4. Posse justa e posse injusta
8.5. Posse precária
8.6. Posse de boa-fé e posse da má-fé
9. Composse
9.1. Causas de perda da posse de um imóvel
9.2. Como requerer certidões no Registro de Imóveis
CAPÍTULO III
(DO CRÉDITO E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO)
2. Programa Habitacional Casa Verde e Amarela
3. História do financiamento imobiliário no Brasil
3.1. O que é financiamento imobiliário?
3.2. Como saber se o financiamento está enquadrado no Programa Casa Verde e Amarela?
3.3. Forma especial de aquisição de imóveis através do Programa Casa Verde e Amarela
3.4. Quais faixas de renda que podem ser contempladas?
3.5. Quem são as pessoas que podem usufruir dos benefícios do programa?
3.6. Quais os subsídios do Programa Casa Verde e Amarela?
3.7. Quais as diferenças existentes entre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)?
3.8. Sobre o SFH
3.9. Sobre o SFI
3.10. O que significa o SBPE?
3.11. Quem já possui um imóvel registrado em seu nome pode adquirir outro com recursos do SBPE?
3.12. Como funciona o sistema de crédito SBPE?
3.13. O que compõe o financiamento imobiliário?
3.14. Qual o significado do Custo Efetivo Total (CET) nos financiamentos imobiliários?
3.15. Como calcular prazos nos financiamentos?
3.16. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe discriminação ao estipular limite de prazo contratual nos financiamentos imobiliários
3.17. Por que a taxa efetiva de juros não pode ultrapassar o percentual de 12% ao ano?
3.18. Dos reajustes nos financiamentos imobiliários
3.19. Por que os reajustes não podem ter periodicidade
inferior a 12 meses?
3.20. O que fazer quando o valor da parcela do financiamento for desproporcional?
3.21. Como saber se o imóvel que será financiado é novo ou velho?
Como definir esses conceitos e quais os requisitos exigidos neste caso?
3.22. O que é a portabilidade de financiamento imobiliário e como funciona?
3.23. Quais os custos com a portabilidade?
3.24. O que é a alienação fiduciária e quais as diferenças da hipoteca?
3.25. Hipoteca
3.26. Hipoteca reversa
3.27. Alienação fiduciária
3.28. Diferenças entre as garantias pessoais e reais
3.29. Dívidas e débitos que acompanham o imóvel
3.30. Decisões e Julgados repetitivos do Superior Tribunal de Justiça nos financiamentos imobiliários?
3.31. Teses do Superior Tribunal de Justiça – STJ
3.32. Como vender imóvel no Programa Casa Verde e Amarela (PCVA)?
3.33. Os imóveis do Programa Casa Verde e Amarela podem ser repassados?
3.34. Quais os seguros existentes nos financiamentos imobiliários?
3.35. Tabelas SAC e PRICE, qual a melhor opção?
3.36. Qual a melhor forma para amortizar as prestações, SAC ou Price?
3.37. É possível financiar um imóvel com correção pela TR?
3.38. O que é o IPCA?
3.39. Quem adquire imóvel financiado pode pagar zero de taxa de correção?
3.40. Por que existem valores limites diferenciados em cada região do Brasil para liberar recursos do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela?
3.41. Quais as vantagens de adquirir imóveis na planta?
3.42. Como é possível utilizar o FGTS nos financiamentos imobiliários?
4. Dicas para quem vai comprar imóvel financiado
4.1. Construção e financiamento em lote de terreno não desmembrado
4.2. O agente financeiro poderá financiar a aquisição de imóvel de ascendente para descendentes?
4.3. Programa Habite Seguro
4.4. O imóvel poderá ser dado como garantia de empréstimo pessoal?
5. Especificações técnicas dos empreendimentos Casa Verde e Amarela
5.1. Apartamentos
5.2. Casas
CAPÍTULO IV
(DO LOTE, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO)
2. Quais as diferenças básicas entre lotes, terrenos, glebas, desmembramentos, loteamentos e condomínios?
2.1. Terrenos
2.2. Lotes
2.3. Como calcular a área de um lote?
2.3. Como escolher o melhor lote dentro de um loteamento?
2.4. Quais as características ideais de um lote de terreno?
2.5. Como definir as extremidades de um lote de terreno
2.6. O que são logradouros?
2.7. Como são escolhidos os números das casas nos logradouros públicos?
3. IPTU
3.1. A importância do IPTU para os imóveis
3.2. Imóveis imunes ao IPTU
3.3. Como proceder com o cálculo do IPTU de cada área de terreno
4. ITBI
4.1. Como é calculado o ITBI
4.2. Construção de muros
4.3. De quem é a responsabilidade para construir e conservar os muros entre duas propriedades?
5. Uso de cercas elétricas
5.1. Loteamentos
5.2. Quem pode ser loteador? Quais as diferenças entre construtor, incorporador e loteador?
5.2.1. Que tipos de áreas podem ser loteadas?
5.3. Loteamento x desmembramento
5.4. Como remembrar lotes de terreno?
5.5 Quais as estruturas básicas de um loteamento ou parcelamento do solo?
5.6. Loteamento irregular x loteamento clandestino
5.7. Que tipo de gleba de terra pode ser loteada?
5.8. Comercializar loteamentos clandestinos é crime
5.9. O adquirente de lotes em loteamentos irregulares não está obrigado a pagar as prestações do financiamento
5.10. Compromisso particular de compra e venda de lotes
5.11. Prazo legal para entregar obra em construção
5.12. STJ afasta responsabilidade solidária de corretores e imobiliárias no atraso de entrega do imóvel
6. A importância do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis novos e em construção
CAPÍTULO V
(DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA)
2. Certidões
2.1. Quais os tipos de certidões necessárias na compra e venda de imóveis?
2.2. Princípio da Concentração da Matrícula
3. Documentos necessários na compra e venda de imóveis
3.1. Das partes
3.2. Do imóvel
4. Tipos mais comuns de Certidões Cartorárias
5. Desconto de 50% nos emolumentos do Ofício de Registro de Imóveis
5.1. Como interpretar uma certidão de inteiro teor?
6. Nota devolutiva
7. Suscitação de dúvida
7.1. O que é a REURB?
7.2. Do Registro da REURB
7.3. O despachante documentalista
8. A LEI no 14.282, de 27 de dezembro de 2021
8.1. Do Despachante Aduaneiro
8.2. Despachante de trânsito ou veículos
9. Como analisar uma certidão de inteiro teor?
9.1. Como suscitar dúvidas no Registro de Imóveis?
9.2. Quais as vantagens de abrir uma empresa imobiliária?
9.3. Quais os benefícios do autônomo ao pagar a previdência social?
9.4. Passo a posso na demolição de casas
9.5. Como regularizar propriedade em regime de condomínio pela estremação?
9.5.1. Quais os requisitos para que ocorra a estremação?
10. O passo a passo do proprietário condômino para utilizar a estremeção:
10.1. Termos comuns utilizados pelo despachante documentalista e operadores do mercado imobiliário
10.2. Regularização de imóveis através de ação demarcatória, divisória e extinção de condomínio
10.3. Ação demarcatória
10.4. Ação divisória
10.5. Ação de extinção de condomínio
10.6. A blockchain e sua importância nos contratos imobiliários
10.7. A importância do pacto antenupcial
11. Dolo e culpa nos negócios imobiliários
11.1 Como regularizar “puxadinhos” construídos em terreno de família?
11.2. O que é a descrição geodésica do imóvel?
11.3. Como regularizar imóvel pela adjudicação compulsória
11.4. É seguro adquirir imóveis de pessoa jurídica?
11.5. Importância da notificação ao devedor em mora com suas obrigações contratuais
11.6. O que fazer se o imóvel for invadido?
11.7. O que fazer quando não for possível identificar o tamanho exato do lote de terreno?
11.8. O que deve ser feito quando o valor do sinal na compra do imóvel for depositado mediante Chave PIX numa conta bancária de titularidade de terceiro estranho ao negócio?
11.9. Como vender imóvel de proprietário falecido?
11.10. Desdobro e desmembramento de lotes de terreno
11.11. Passagem forçada e servidão de passagem, diferenças e semelhanças
11.12. O que significa outorga conjugal nos negócios jurídicos que envolvem bens imóveis?
11.13. O que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)?
11.14. Zoneamento ambiental
11.15. Método de georreferenciamento em imóvel rural é valido para fins de registro de imóveis, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)
CAPÍTULO VI
(A MAIOR TÉCNICA DE VENDA DE IMÓVEIS)
2. A Teoria da Generosidade
3. O Método Socrático de convencimento
4. Confiança em si mesmo – A Lei do Triunfo
CAPÍTULO VI
(BREVES COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA N°. 1.085 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021)
2. Criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
3. O que significa o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos – SIRA?
4. Surgimento do Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico
dos Registros Públicos (FICS)
5. Algumas alterações na Lei no 4.591, de 1964. (Lei de Incorporações)
6. Algumas alterações na Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)
7. Registro de Loteamento em circunscrições diversas
8. Alteração em parte da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
LEVE SEU E-BOOK PARA QUALQUER LUGAR
Livro Digital (e-Book)
Leve seu e-book “REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS” para qualquer lugar no seu smartphone e tablet para seus estudos e consultas.
TENHA O LIVRO EM SUA BIBLIOTECA
Livro Físico (Impresso)
Tenha o seu livro “REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS” em sua biblioteca particular ou em sua mesa de trabalho.
ADQUIRA O COMBO
Livro Impresso + Livro Digital
(10% de desconto)
Tenha a obra “REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS” em sua biblioteca particular, em sua mesa de trabalho e leve para qualquer lugar no seu smartphone e tablet para seus estudos e consultas.
DE R$ 232,00
OU VEJA AS PROMOÇÕES DE COMBOS
ADQUIRA O COMBO
Livros Digitais (e-Books)
(10% de desconto)
Tenha as obras “MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO” e “REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS” em sua biblioteca particular, em sua mesa de trabalho e leve para qualquer lugar no seu smartphone e tablet para seus estudos e consultas.
DE R$ 196,00
OU VEJA AS PROMOÇÕES DE COMBOS
ADQUIRA O COMBO
Livros Físicos (Impressos)
(10% de desconto)
Tenha as obras “MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO” e “REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS” em sua biblioteca particular, em sua mesa de trabalho e leve para qualquer lugar no seu smartphone e tablet para seus estudos e consultas.
DE R$ 268,00
OU VEJA AS PROMOÇÕES DE COMBOS
ADQUIRA TODA A COLEÇÃO (5 E-BOOKS)
Livros Digitais (e-Books)
(15% de desconto)
Leve “TODA A COLEÇÃO” para qualquer lugar no seu smartphone e tablet para seus estudos e consultas.
- Locação de Imóveis Administração de Aluguéis
- Manual do Despachante Imobiliário
- Despachante Documentalista – Regularização de Imóveis
- Contrato de Corretagem Imobiliária
- Contrato de Compra e Venda
DE R$ 427,00
OU VEJA AS PROMOÇÕES DE COMBOS
ADQUIRA TODA A COLEÇÃO (5 LIVROS)
Livros Físicos (Impressos)
(10% de desconto)
Tenha 4 livros da coleção em sua biblioteca particular ou em sua mesa de trabalho.
- Locação de Imóveis Administração de Aluguéis
- Manual do Despachante Imobiliário (2ª Edição)
- Despachante Documentalista – Regularização de Imóveis
Contrato de Corretagem Imobiliária(ESGOTADO!)- Contrato de Compra e Venda
DE R$ 557,00
OU VEJA AS PROMOÇÕES DE COMBOS
CONHEÇA TAMBÉM!
Modelos Práticos de
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Trabalhe com os mesmos Modelos de Contratos e Formulários do Prof. Petrus Mendonça!
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO DE ALUGUÉIS
Aprenda a LUCRAR com Administração de Imóveis
