MANUAL DO
DESPACHANTE
IMOBILIÁRIO
O passo a passo completo de escrituração, certidões e registro de imóveis — com modelos prontos de contratos e documentos cartorários
3ª Edição — revisada, ampliada e atualizada à luz da legislação vigente
Tem certidão que devolve o pedido em cinco minutos — e ela chega com o nome certo.
Uma certidão lida pela metade custa um contrato devolvido.
Pedido devolvido × título aprovado na primeira prenotação.
O cartório entrega a certidão. Quem lê o que está nela é o despachante.
Teoria aprova a prova.
Prática aprova o registro.
Ler a lei não é saber aplicar. O Manual é a parte da aplicação.
SOBRE O AUTOR
Prof° PETRUS MENDONÇA
- + de 30 anos de experiência no mercado de imóveis
- Professor de Cursos de Avaliação Mercadológica pelos CRECI-SP, CRECI-RN, CRECI-AM, CRECI-RR e CRECI-MA
- Professor de Cursos de Avaliação e Perícias Judiciais pela Alfama Cursos
- Professor de Cursos de Extensão pela Faculdade Pública de Direito e Ciências da Administração de Pernambuco Fcap-UPE
- Perito Judicial Imobiliário nas Varas Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE
- Sócio fundador do Escritório De Souza Mendonça Advocacia
- Sócio fundador da Imobiliária Amuleto
- Ex-corregedor nacional do Sistema Cofeci-Creci em Brasília-DF
- Autor dos Livros:
- Manual do Despachante Imobiliário
- Avaliação de Imóveis e Perícias nos Tribunais
- Contrato de Intermediação Imobiliária
- Contrato de Locação e Gestão Inteligente de Imóveis
SOBRE A OBRA
A 3ª EDIÇÃO da obra MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO cresceu, está atualizada à luz da legislação vigente e foi revisada para atender profissionais do mercado imobiliário em todo o território nacional.
A obra MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO faz parte da Coleção Direito Imobiliário de autoria do Professor Petrus Mendonça. Sua leitura é indispensável para os profissionais do mercado imobiliário, tais como Advogados que desejam trilhar pela regulamentação de imóveis extrajudicial, Corretores de Imóveis especializados em regularização de imóveis, Engenheiros e Arquitetos que querem descobrir os caminhos da regularização extrajudicial e, também, da classe dos Despachantes Documentalistas, por sua praticidade e sua fácil metodologia.
Ser despachante imobiliário transcende o trabalho de colher certidões cartorárias ou de retirar guias de pagamento de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
É saber orientar as partes contratantes, seja na compra, na e venda, na permuta, na avaliação ou na locação, de imóveis, fornecendo informações técnicas para a realização de negócios com uma maior segurança, menor duração no tempo de duração da transação, legitimidade das partes envolvidas no negócio, riscos e cautelas necessárias.
É preciso o conhecimento para saber identificar previamente a transação irregular e prevenir os clientes de possíveis problemas que possam existir quanto a questões documentais, contratuais e legais. Portanto, todo corretor de imóveis é, naturalmente, um despachante imobiliário.
Por mais completo que seja o profissional, independentemente de sua atuação, a necessidade de treinamento é inevitável. O esforço repetitivo misturado com dedicação traz bons resultados.
Participar de cursos de aperfeiçoamento não diminui ninguém, nem diferencia os preparados dos inteligentes, ao contrário, possibilita ao corretor imobiliário e ao advogado sempre estar à frente da maioria dos colegas de profissão, pois todos nós necessitamos de atualizações periódicas.
São esses aspectos da metodologia mindset que torna possível diferenciar pessoas com mentalidade fixa das com mentalidade de crescimento produtivo.
176 tópicos práticos + 11 modelos prontos
do zero ao registro
- Como escolher a certidão certa em cada situação (e como interpretar a que chegou devolvida)
- Tabelionato de Notas × Cartório de Títulos e Documentos × Registro de Imóveis: quando usar cada um
- Matrícula, averbação, transcrição e prenotação explicadas etapa por etapa
- Imóvel sem registro: os caminhos de regularização
- ITBI, ITCMD e emolumentos: quanto custa e quando pagar
- Inventário e partilha: o que o despachante precisa saber
- 11 modelos prontos: procurações, escrituras, ata notarial de usucapião, requerimentos e notificações extrajudiciais
TÓPICOS
- Certidões Cartoriais
- Regularização De Propriedades
- Análise De Certidões
- Regularização de Lotes e Glebas
- Efeitos Registrais
- Inventário e Partilha
- Tabelionatos de Notas x Registro de Imóveis
- Venda e Doação de Imóvel Financiado
- Matrícula, Averbação, Transcrição, Prenotação
- Suscitação de Dúvidas e Indisponibilidades
- Cautelas Documental
- Imóvel sem Registro e Matrícula
- Cédula do Habite-se
- Registro do Memorial de Incorporação
- Como Interpretar Certidões Cartoriais
- Quanto Cobrar para Regularizar Propriedades
- Penhora por Dívidas
- ITBI, ICD e EMOLUMENTOS
- Notas Devolutivas e suscitação de dúvida
- Posse e propriedade
- Registro, prenotação e averbação
A QUEM INTERESSA A LEITURA DA OBRA?
- Advogados Imobiliários e Civilistas
- Despachantes Documentalistas
- Corretores de Imóveis
- Tabeliãs, Registradores e seus substitutos
- Engenheiros e Arquitetos
- Operadores do Mercado Imobiliário
- Donos de escritórios e gerentes de negócios imobiliários
- Funcionários Públicos que trabalham em setores ligados ao mercado imobiliário e à construção civil
- Estudantes de cursos de direito e de negócios imobiliários por sua metodologia científica
POR QUE DEVO ADQUIRIR O LIVRO MANUAL DO DESPACHANTE IMOBILIÁRIO?
- Aprender os caminhos da Regularização Extrajudicial
- Aumentar Os conhecimentos práticos
- Visibilidade e Reconhecimento: Os clientes Valorizam profissionais Com Domínio Técnico
- Capacitação e Preparação para Mais Negócios
- Atualização Profissional
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I (TÓPICOS INTRODUTÓRIOS)
1. As Leis e as diversas formas de julgar
2. O Despachante Imobiliário
3. Hierarquia das leis
4. Segurança imobiliária
5. Validade do negócio jurídico
6. Segurança Jurídica e as transações imobiliárias
7. Código de Defesa do Consumidor nos Negócios Imobiliários
8. Quais os direitos do consumidor na compra do imóvel?
CAPÍTULO II (DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS)
1. Limitações ao direito de propriedade
2. Formas de aquisição da propriedade imobiliária
3. Pela Usucapião
4. É possível existir usucapião em imóvel vinculado ao SFH?
5. Quais os títulos aquisitivos da propriedade?
6. Aquisição da propriedade por acessão
7. Como se transfere a propriedade de bem móvel?
8. Perda da propriedade
9. Diferenças entre patrimônio cultural material e imaterial
10. Achado não é roubado, mas precisa ser devolvido ao dono
CAPÍTULO III (DA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
1. Como fazer doação de bem imóvel
2. Como ocorrem as doações de bens imóveis?
3. Cláusulas restritivas na doação
4. Revogação da doação por ingratidão do donatário
5. Posso doar meus bens para meu animal pet?
6. O Usufruto e seus efeitos nos negócios imobiliários
7. É possível vender imóvel gravado de usufruto?
8. Direito de superfície
CAPÍTULO IV (DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA)
1. Transmissão da propriedade imobiliária por herança
2. O que acontece com os bens do “de cujus” quando não existem herdeiros?
3. Princípio Saisine
4. Direito Real de Habitação
5. Inventário
6. Quais as vantagens do inventário extrajudicial?
7. Holding familiar
8. Emancipação
9. Como realizar o testamento
10. O que significa a expressão “assinar a rogo”?
11. Qual a diferença entre codicilo e testamento?
12. O que é o DAV?
13. Diferenças entre herança, legado e espólio
14. Procedimentos para pesquisar a existência de testamentos
15. Arrolamento
16. Carta de sentença e formal de Partilha
17. Qual a diferença entre herança jacente e vacante?
18. Qual a diferença de partilha e sobrepartilha?
19. A importância do Inventariante
20. Alvará Judicial
21. Espécies de Regime de Casamento
22. Formas de casamento e a união estável
CAPÍTULO V (DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS)
1. Por que as pessoas compram imóveis?
2. Da compra e venda
3. Contrato de Promessa de Compra e Venda
4. O que deve ocorrer primeiro, o pagamento do preço ou a entrega das chaves?
5. Diferenças entre as expressões “estar quite” e “estar em dia”
6. Home equity ou crédito com garantia de imóvel
7. Efeitos de cláusulas contratuais
8. A importância das Arras na compra e venda de imóveis
9. Como a detenção, a posse e a propriedade influenciam os negócios imobiliários?
10. Adquirente de imóvel pode ser imitido na posse do imóvel antes do registro do contrato
11. Efeitos da cláusula constituti
12. Evicção
13. Cláusulas especiais na compra e venda
14. Adjudicação compulsória
15. Carta de Adjudicação
16. Quais as diferenças entre adjudicação compulsória e a usucapião?
17. Contrato de Gaveta
18. Confissão de dívida
19. Permuta de bens imóveis
20. Permuta por área a ser construída
21. Contrato de permuta de área por frações ideais
22. O que fazer quando a permuta é com vários proprietários de terrenos?
23. O menor de idade pode adquirir bem imóvel?
24. Venda de ascendente para descendente é válida?
25. Diferenças entre união estável e contrato de namoro
26. Diferenças entre separação e divórcio
27. Tipos de relações de parentesco
28. Como comprar imóvel em construção
CAPÍTULO VI (DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA)
1. Licença de habite-se
2. Memorial de Incorporação
3. Compra de imóvel por estrangeiros
4. Condomínio em geral
5. Condomínio edilício
6. Convenção de condomínio e seu registro no Cartório de Imóveis
7. Cobrança de taxa de condomínio sobre fração ideal do imóvel
8. Condomínio em multipropriedade
9. Lei do Distrato
10. Como regularizar imóveis urbanos sem habite-se
11. Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples
12. Patrimônio de afetação
13. Direito de Laje
14. Vagas de garagem
15. Tipos de áreas construídas
16. Desmembramento de terreno
17. Outorga onerosa na construção de novos empreendimentos
18. Loteamentos urbanos – Procedimentos para aprovação de projetos
19. Como regularizar construção de casas em dois lotes não remembrados?
20. Como escolher o terreno ideal para construção de casas?
21. Venda Casada é crime. O que isso significa?
22. Correspondente Bancário
23. Como comprar imóvel através de consórcio imobiliário
24. Penhora, arresto e sequestro na matrícula dos imóveis
25. Consequências do imóvel tombado
CAPÍTULO VII (DOS CARTÓRIOS E TABELIONATO DE NOTAS)
1. Princípios cartorários
2. Prenotação, averbação e registro no Cartório de Imóveis
3. Como proceder com averbação no Cartório de Imóveis?
4. Conta Notarial Vinculada
5. A Matrícula Nacional dos Imóveis
6. Quais são as consequências da não transferência da titularidade do imóvel?
7. Registro do título aquisitivo
8. Registro eletrônico de bens imóveis – Provimento 89/2019 do CNJ
9. O que fazer com imóvel sem registro no Cartório de Imóveis?
10. Por que deve ser averbado o contrato de locação no Cartório de Imóveis?
11. Número de matrícula
12. Código Nacional de Normas – CNN
13. Como adicionar descrições e especificações do imóvel no Cartório de Imóveis?
14. Como abrir matrícula do imóvel no Cartório de Serviços Registrais?
15. Tipos de Cartórios no Brasil
16. Novas Circunscrições na Cidade do Recife/Pernambuco
17. Tipos mais comuns de certidões
18. Princípio da concentração da matrícula
19. Certidão de matrícula ou propriedade e ônus reais
20. Certidões de Inteiro Teor do Imóvel da Secretaria do Patrimônio da União – SPU
21. Certidão Negativa de Débitos Municipais
22. Despesas com a aquisição do imóvel
23. Despesas e emolumentos com a escritura e seu registro no Cartório de Imóveis
24. Terreno Alodial
25. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD ou ICD
26. Laudêmio
27. Protesto de contrato de locação
28. Convenção da Apostila de Haia
29. Escritura pública
30. Tipos mais comuns de escrituras públicas
31. Como declarar o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital na venda de Imóvel
32. Instrumento de mandato (procuração)
33. Qual a diferença entre preposto e mandatário?
34. O proprietário residente no exterior pode vender imóvel no Brasil?
35. Procurações jurídicas ad judicia e ad judicia et extra
36. Revogação de mandado judicial
37. Substabelecimento de poderes
38. Procuração em causa própria
39. Notificação judicial e extrajudicial
40. Revogação de procuração pública
41. Validade da notificação extrajudicial por meio eletrônico
42. Selo Digital de Autenticidade
43. Quais as diferenças legais entre certidão e traslado nos Tabelionatos de Notas?
44. Ata Notarial
45. Autenticação de cópias
46. Nova Lei de Autenticação de Documentos (Lei no 13.726/2018)
47. Reconhecimento de firmas
48. Formas de regularizar imóvel sem escritura
49. Atos notariais e escrituras públicas eletrônicas
50. Passo a passo para lavratura de atos notariais eletrônicos
CAPÍTULO VIII (DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO)
1. Sistema Financeiro de Habitação – SFH
2. Sistema Financeiro Imobiliário – SFI
3. Como financiar a compra de imóvel
4. O que significa seguro prestamista na compra de imóvel financiado?
5. Quais as diferenças dos índices TR e IPCA nos financiamentos imobiliários?
6. Diferenças nos sistemas SAC e Tabela Price
7. Quem tem imóvel financiado pode financiar outro?
8. Portabilidade imobiliária
9. F.G.T.S. Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
10. Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV
11. Simulação x avaliação
12. Quem recebe um salário mínimo e meio mensalmente pode adquirir imóvel através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal?
13. Como era a tributação para os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida
14. Alienação fiduciária e hipoteca nos negócios imobiliários
15. Teoria do adimplemento substancial
16. Por que os imóveis vão a leilão?
17. Comprovantes de residência
CAPÍTULO IX (MODELOS PRÁTICOS DE CONTRATOS, FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS CARTORÁRIOS)
1. Modelo – Requerimento de Registro de Escritura Pública de Compra e venda
2. Modelo – Carta de Fiança na locação
3. Modelo – Procuração particular para locação de imóveis
4. Modelo – Procuração pública em causa própria
5. Modelo – Procuração pública – Imóvel financiado – Caixa Econômica Federal
6. Modelo – Escritura pública de doação da nua-propriedade/ reserva de usufruto
7. Modelo – Escritura pública de compra e venda com cessão de direitos
8. Modelo – Ata Notarial – Usucapião extrajudicial
APÊNDICE A – Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda
APÊNDICE B – Modelo de Instrumento Particular de Confissão de Dívida
APÊNDICE C – Modelo de Nota Promissória
APÊNDICE D – Contrato Particular de Permuta de Terreno por Área a ser Construída
APÊNDICE E – Termo de Opção de Permuta (Compra
APÊNDICE F – Modelo de Requerimento de Memorial de Incorporação
1. ÁREA DO TERRENO
2. HISTÓRICO DE REGISTROS NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS
3. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GRAVAME E ÔNUS REAIS
4. SOBRE A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5. SOBRE O REGIME DA INCORPORAÇÃO
6. DO PRAZO DA OBRA
7. DA DESISTÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO
8. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRUÍDO
9. DAS ÁREAS DO EMPREENDIMENTO
10. DESCRIÇÃO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS
11. DAS PARTES DE USO COMUM
12. DO VALOR TOTAL DA OBRA
13. DO VALOR DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES
14. DO VALOR DO TERRENO
15. DO VALOR DA FRAÇÃO DE TERRENO DE CADA UNIDADE
16. DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
17. DO QUE REQUER
APÊNDICE G – Modelo de Quadro-Resumo
APÊNDICE H – Modelo DO Termo de Quitação de Dívida em caráter pro solvendo
APÊNDICE I – Modelo de Notificação Extrajudicial
APÊNDICE J – Modelo de Recibo de pagamento de aluguel
APÊNDICE K – Modelo de Contrato de Corretagem com cláusulas de pagamento de honorários apartados
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
alexandredepaulo
Este é um tema precioso para nós corretores e cheio de mistérios… Mistérios esses que o Petrus com habilidade, conhecimento e profissionalismo vai nos mostrando de forma clara e concisa.
Eu já tenho o meu.
gabrielloiolaoficial
Sempre em busca de novos conhecimentos e atualização recebo hoje mais um livro de grande serventia para o nosso dia a dia, agradeço ao amigo Petrus Mendonça pela dedicação de poder transformar o mercado imobiliário.
geremiastavaresde
Já comecei o estudo do livro, muito enriquecedor e de fácil entendimento. Deveria ter em todos os escritórios de todo bom profissional que lida com o mercado imobiliário.
Parabéns Petrus! 👏👏👏
fabiocastelobranco_corretor
Meu exemplar está em destaque na minha mesa de trabalho. Não para decorar, mas para ser muito consultado e estudado.
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