Contrato de

CORRETAGEM IMOBILIÁRIA

Questões Práticas e Jurídicas

Na obra são abordados aspectos práticos com fundamentos jurídicos, tratando da formação até a extinção dos contratos preliminares de intermediação imobiliária.

A obra é indicada para advogados e corretores de imóveis, veteranos e iniciantes na área imobiliária que querem aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos.

SOBRE A OBRA

Esta presente obra visa apresentar ao leitor as questões práticas e teóricas do Contrato de Corretagem Imobiliária (ou Contrato de Intermediação, como é mais conhecido), sua fundamentação jurídica, características, efeitos, formação e extinção, importância, incidência, obrigação e costumes nas mais diversas áreas de atividade do Corretor de Imóveis.
Durante mais de vinte anos na profissão de corretor de imóveis e, a partir dos meus dezesseis anos, trabalhando como aprendiz ao lado do meu falecido pai (Dr. José de Souza Mendonça – corretor de imóveis, advogado e empresário) a quem devo toda minha sustentação moral e intelectual, percebi o quanto os profissionais perdem negócios pela falta de conhecimento e de costume em firmar um Contrato de Corretagem ou uma Autorização para Venda com o proprietário do imóvel.

Esta obra é dirigida tanto para os corretores de imóveis autônomos, donos e gerentes de imobiliárias, gestores imobiliários, estagiários, professores e acadêmicos de Cursos Técnicos de Transações Imobiliárias e Superiores de Gestão e de Direito, advogados e especialistas na área imobiliária, como também para os construtores/incorporadores e para os proprietários de imóveis que desejam compreender a forma correta e mais fácil de contratar um profissional para intermediar a venda de seus imóveis com maior segurança e responsabilidade.
Os Contratos de Corretagem, como o de compra e de venda de imóveis, o de intermediação na locação e o de procura por imóveis serão tratados, neste livro, de forma isolada, por apresentarem características distintas e momentos diferentes de apresentação.

CAPÍTULOS DA OBRA

CAPÍTULO I (HISTÓRIA DA CORRETAGEM NO BRASIL)

1.1 Um pouco da nossa história
1.2 O primeiro Corretor de Imóveis
1.3 O Decálogo do Corretor
1.4 O início da regulamentação da profissão

CAPÍTULO II (DO CONTRATO DE CORRETAGEM)

2.1 Conceito
2.2 Da Corretagem Imobiliária
2.3 Atividade de Mediação ou de Intermediação?

CAPÍTULO III (CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CORRETAGEM)

3.1 Características do Contrato de Corretagem
3.2 Como deve ser o Contrato?
3.3 A Resolução-Cofeci n.005, de 09-09-1978
3.4 Contrato de Corretagem: Autorização ou Opção de Venda, qual a denominação apropriada?
3.5 O Contrato de Corretagem é acessório ou principal?
3.6 Como definir o Contrato de Corretagem Imobiliária?
3.7 O imóvel pode ser divulgado através de contrato verbal?
3.8 Qual o objeto do Contrato de Corretagem?
3.9 Elementos de validade dos contratos
3.10 Hipóteses de aquisição da propriedade por instrumento particular
3.10.1 Vícios de vontade
3.11 É possível existir Cláusula de Exclusividade nos Contratos de Intermediação?
3.12 Modelo de Cláusula de Exclusividade
3.13 Cláusula de vigência nos Contratos de Corretagem
3.14 Existe diferença entre Arrependimento e Desistência?
3.15 Qual a importância das testemunhas nos Contratos de Intermediação?
3.16 Como eleger o Foro nos contratos de intermediação?
3.16.1 É possível instituir a arbitragem nas Autorizações de Venda?
3.17 O Contrato de Corretagem no Código de Defesa do Consumidor – CDC
3.18 Quando termina o Contrato de Corretagem?

CAPÍTULO IV (DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS)

4.1 Como calcular o valor dos Honorários do Corretor?
4.2 Qual o valor dos honorários do Corretor?
4.3 Na Compra e Venda
4.3.1 Intermediação na Venda de Imóveis usados Urbanos
4.3.2 Intermediação na Venda de Imóveis usados na Zona Rural
4.4 Na Locação
4.5 Contrato de Associação do Corretor com a Imobiliária
4.6 Honorários ou Comissão: qual denominação correta?
4.6.1 Contrato de Corretagem
4.6.2 Contrato de Comissão
4.7 O que é mais importante na compra do imóvel:
valor ou a condição de pagamento?

CAPÍTULO V (DO CORRETOR DE IMÓVEIS)

5.1 Quem pode contratar o Corretor de Imóveis?
5.2 Quem deve ser contratado?
5.2.1 Tipos de Inscrições profissionais
5.3 O proprietário pode vender seu imóvel sem a presença do Corretor?
5.4. Quem deve pagar os honorários do Corretor de Imóveis?
5.4.1. Polêmica decisão do STJ põe fim sobre responsabilidade pelo pagamento de honorários ao corretor de imóveis
5.5 Da permuta de bens imóveis
5.6 Histórias de Corretor
5.7 Prospecção de Novos Negócios
5.7.1 Elaboração e apresentação de propostas
5.8 Você conhece as obrigações do Corretor de Imóveis?

CAPÍTULO VI (DOS BENS IMÓVEIS)

6.1 Imóvel Irregular pode ser vendido?
6.2 Alguns aspectos sobre a Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis
6.3 Cláusula de não indenizar
6.4 A Teoria da boa-fé contratual
6.5 Histórias de Corretor
6.6 Conheça os principais cuidados do Corretor de Imóveis antes de aceitar a intermediação
6.6.1 Documentos necessários na Venda do Imóvel
6.6.2 A Lei n. 13.097 de 18-01-2015
6.7 Por que os Edifícios têm nome?
6.8 O estrangeiro pode adquirir imóvel no Brasil?
6.9 Como comprar imóvel em Leilão?
6.9.1 Custos na Arrematação
6.10 Histórias de Corretor
6.10.1 Quais as principais despesas na compra do imóvel?
6.10.2 Sobre o Laudêmio
6.11 Principais Impostos sobre as Transações Imobiliárias e sobre os Imóveis

CAPÍTULO VII (MODELOS PRÁTICOS DE FORMULÁRIOS)

7.1 Contrato de Corretagem (dia a dia do Corretor)
7.1.1 Modelo Contrato de Corretagem para Venda
7.2 Contrato de Corretagem de Negócios Imobiliários
7.3 Autorização para Locação ou Contrato de Corretagem de Aluguel
7.3.1 – História da Locação no Brasil
7.3.2 Lei de Terras de 1850
7.3.3 O Código Civil de 1916 e as Leis Especiais
7.3.4 – Lei do Inquilinato – n. 8.245, de 18-10-1991
7.3.5 A prática do Contrato de Corretagem para Locação
7.4 Autorização ou Contrato de Corretagem para Procura de Imóvel
7.5 O que significa Distrato?
7.5.1 Modelo de Distrato
7.6 Qual a importância da Ficha de Vistoria, do Relatório de Fotografias e da prévia Avaliação do imóvel?
7.7 Da Avaliação do Imóvel
7.7.1 Detalhes de uma avaliação realizada por Corretor de Imóveis (padrão ABNT NBR n.14.653)
7.7.2 Aspectos variáveis que devem ser levados em consideração numa avaliação
7.7.3 O Corretor possui legitimidade para avaliar imóvel?
7.7.4 Relatório de Fotografias
7.7.5 Modelo de Ficha de Vistoria
7.8 Como notificar Locatário de Imóvel que será vendido?
7.8.1 O Sublocatário deve ser notificado?
7.8.2 Modelo de Notificação ao Locatário
7.9 Como deve ser a Procuração para venda do imóvel?
7.9.2 Modelo de Autorização Particular
7.10 Proposta de Compra de Imóvel
7.10.1 Quais as principais vantagens de uma proposta na compra de imóvel?
7.10.3 Propostas entre pessoas ausentes x presentes
7.10.4 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel de Terceiros
7.10.5 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel Novo
7.11 Ficha de Visita / Solicitação de Chaves
7.11.1 Modelo de Ficha de Visita / Solicitação de Chaves
7.12 Ficha de Apresentação do Imóvel
7.12.1 Modelo de Ficha de Apresentação

DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU

Paula Adriana

Super didático e de fácil entendimento. Já estou usando os formulários com meus clientes e tá dando certo!!!

Arquivânia de Paula

A cada frase, linha parágrafo, pude observar o brilhantismo didático e, as melhores práticas e exemplos nessa obra estupenda, ademais, completa.

Nilda Nunes

Já li, mas sempre que preciso busco tirar minhas dúvidas lendo novamente.
Um guia maravilhoso!!! 👏👏👏

Edineide Carvalho

Na minha opinião, o mais indicado para a capacitação de nós, profissionais corretores de imóveis.

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